Quando a propina se torna propina
O Estadão consultou dois especialistas sobre o julgamento de Valdir Raupp, acusado pela PGR de ter recebido propina por meio do caixa 1...
O Estadão consultou dois especialistas sobre o julgamento de Valdir Raupp, acusado pela PGR de ter recebido propina por meio do caixa 1.
Eloísa Machado, da FGV, disse:
“Acho que esse vai ser o grande divisor de águas de teses que vão permitir ou não a condenação de seus partidos, tesoureiros e pessoas envolvidas. Por enquanto, você só tem a prova de que a doação é viciada a partir do depoimento dos colaboradores, e isso também é uma prova fácil. E eu acho que esse é o grande divisor de águas sobre o tipo de políticos que a gente pode ver condenados na Lava Jato”.
O advogado Pierpaolo Bottini disse que o STF tende a admitir a possibilidade de encarar doação oficial como propina.
A questão, segundo ele, é outra:
“Definir qual prova vai ser necessária para caracterizar propina, porque você precisa mostrar que houve negociação e a venda de uma atividade pública”.
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