O PT apresentou à Justiça Eleitoral do Paraná uma representação contra o senador Alvaro Dias (foto) por publicação de pesquisa sem registro e pediu a remoção do conteúdo em um aplicativo de mensagens. 

Segundo a ação, em 24 de março, o parlamentar, por meio da assessoria de comunicação,  divulgou pesquisa eleitoral sem registro no grupo de WhatsApp “Imprensa Paraná Oficial”, grupo este formado por jornalistas dos principais veículos de imprensa estaduais. 

Na pesquisa, o senador aparece liderando para assumir uma vaga no Senado pelo estado. 

“Não há menção a qualquer pesquisa registrada, tampouco se informa o extenso rol de dados obrigatórios que exige o TSE. Nem poderia haver, na medida em que não há pesquisas registradas de intenção de votos ao Senado do Paraná, mas apenas para Presidente da República e Governador”, afirmou a legenda em trecho do pedido.

Segundo  partido, o prosseguimento da “pesquisa fraudulenta e sem registro a cerca de 150 jornalistas do estado, certamente seu alcance será potencializado, impactando diretamente o eleitorado paranaense com a impressão de que o levantamento trata de uma pesquisa eleitoral feita dentro da legalidade, o que não é”.

“O fato, sabidamente inverídico, pode ainda implicar em clara desinformação”, afirmou.

Desde janeiro as entidades e empresas que realizarem pesquisas eleitorais são obrigadas a registrá-la no TSE até cinco dias antes da divulgação. Apesar da necessidade do registro da pesquisa, não existe a obrigatoriedade de divulgação dos resultados.

O pedido de registro deve vir acompanhado das seguintes informações: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; e plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.

Em nota enviada nesta terça-feira, o senador afirma “que jamais divulgou ou repassou informações acerca de qualquer pesquisa não registrada”. Para o advogado Paulo Roberto Ferraz, o senador não cometeu nenhum ilegalidade.

“Em análise do processo interposto pelo Partido dos Trabalhadores não se observou em momento algum qualquer ato realizado pelo senador Alvaro Dias, sendo que, ao que se pode analisar de forma prévia, transparece ser uma enquete realizada e enviada em grupo fechado do WhatsApp, o que, se assim configurado, não possui qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade nos termos da legislação eleitoral e da jurisprudência do TSE. A defesa será realizada no prazo legal e ficará demonstrada a ausência de ilegalidades e que, se houve alguma divulgação ao público, tal ocorreu por culpa única e exclusiva do PT ao interpor a representação eleitoral”, diz em nota.