A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), de carona no filme “Ainda estou aqui”, vencedor do Globo de Ouro, apresentou projeto de lei para punir militares denunciados pela violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados na ditadura militar, em especial pelo assassinato de Rubens Paiva, símbolo da luta contra o regime, que inspira a história do filme.

O texto propõe que a suspensão do salário será aplicada até que se chegue à conclusão definitiva do processo judicial envolvendo os crimes cometidos durante o regime.

A apresentação da medida, coincidindo com o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, em evidência na mídia, causa espécie, e reacende o debate sobre até que ponto o cinema ou o “o tema da moda” deve influenciar a agenda dos parlamentares.

O objeto da indignação da deputada ao propor a matéria revela-se desatualizado, ou sugere que, como militante e integrante de um partido de extrema esquerda, ela precisou do impulso de figuras como Fernanda Torres e Selton Mello, protagonistas do filme, para se voltar à temática da defesa do estado democrático.

” É estarrecedor que durante todos esses anos assassinos e torturadores da ditadura sigam com suas vidas sem qualquer consequência. É uma aberração. Foi revelada a soma mensal gasta com os militares denunciados pelo assassinato do deputado Rubens Paiva, o valor ultrapassa os R$140.000,00 mensais. O Brasil precisa acertar as contas com a ditadura militar, para que nunca mais aconteça” disse a parlamentear ao jornal O Globo.

Benefício aos militares

Atualmente, os militares acusados de crimes durante a ditadura continuam a receber aposentadorias e gratificações enquanto esgotam todas as possibilidades de recursos judiciais, um processo que pode se arrastar por anos.

O major reformado Jacy Ochsendorf e o general reformado José Antônio Belham, ambos vivos, continuam a receber pensões mensais de R$ 23,4 mil e R$ 35,9 mil, respectivamente. Apesar de terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal pela morte de Paiva há mais de uma década, o julgamento ainda não foi concluído.

Ao longo do processo, três outros militares envolvidos no caso morreram, e suas famílias passaram a ser beneficiárias de pensões militares, somando oito novos dependentes.