A deputada Erika Hilton (Psol-SP) é autora de uma proposta para alterar a jornada de trabalho, substituindo os seis dias com um de descanso por uma semana de quatro dias trabalhados e três de folga. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece uma revisão do artigo 7º da Constituição. Atualmente, a PEC, que precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar, conta com 108 apoios.

Entre os apoiadores, estão nomes da ala petista, como Benedita da Silva e Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido. Também assinam a lista de apoio deputados como Yandra Moura (União Brasil), Antônia Lúcia (Republicanos) e Fernando Rodolfo (PL), cuja adesão foi divulgada nesta segunda-feira, 11.

Apesar de justificar a proposta com exemplos de sucesso de redução de jornada em outros países, a PEC, que tem ganhado força nas redes sociais, pode encontrar resistência no Congresso, especialmente por parte de parlamentares alinhados ao empresariado. Do outro lado do debate, questiona-se como a redução de produtividade, aliada à manutenção dos salários, pode resistir à pressão inflacionária e se o setor patronal conseguirá contratar mão de obra suficiente para atender ao novo regime.

Como mostramos, mesmo que a deputada consiga assinaturas necessárias para apresentar a PEC, a atual presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), já deu indicativos de que não irá se debruçar sobre esse tema neste final de mandato. Ela deve aproveitar o período que lhe resta à frente da CCJ para pautar projetos de interesse da bancada bolsonarista e conservadora no Congresso.

Com a possibilidade cada vez mais concreta de Hugo Motta (Republicanos) ser o próximo presidente da Câmara, a tendência é que Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Casa, assuma a CCJ. Elmar é conhecido pelo seu perfil liberal e aliados do parlamentar baiano afirmam que dificilmente ele colocaria esse tema em discussão na CCJ.

Ou seja, o PSOL deveria depender de, pelo menos, um aliado no comando da CCJ para que essa proposta tivesse algum seguimento, o que poderia acontecer, na melhor das hipóteses, em março de 2026, quando Elmar deixaria o colegiado.