PSL vai ao Supremo para tentar virar maior bancada da Câmara
O PSL foi ao Supremo para tentar ampliar de 52 para 59 o número de deputados de sua bancada. A estratégia judicial do partido do presidente eleito Jair Bolsonaro...
O PSL foi ao Supremo para tentar ampliar de 52 para 59 o número de deputados de sua bancada.
A estratégia judicial do partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, diz o Valor, foi “ressuscitar” uma ação que estava parada desde agosto no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
O objetivo do processo protocolado em março pelo Patriota era derrubar a norma segundo a qual, para serem eleitos, candidatos a deputado federal devem obter pelo menos 10% do quociente eleitoral de sua unidade de federação.
Esta foi a primeira eleição geral com a regra – promulgada na minirreforma eleitoral de 2015, conduzida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso.
Se tiver sucesso, o PSL ultrapassará o PT, que tem 56 deputados, e passará a ter a maior bancada da Câmara, o que lhe garante maior número de vagas na Mesa Diretora e prioridade na escolha das comissões.
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