No Brasil, em 2022, um total de 27 milhões de pessoas idosas estavam socialmente protegidas. Isso representa uma taxa de proteção previdenciária e assistencial de 83,4% das pessoas com 60 anos de idade ou mais. É o que mostra um estudo realizado pela Coordenação-Geral de Estudos e Estatística do Ministério da Previdência Social (MPS). Os estados com os maiores índices de proteção são Piauí (91,8%), Maranhão (89,4%) e Rio Grande do Sul (89%).

A pesquisa destaca também que os repasses feitos com benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/Loas) retiraram da pobreza, em 2022, 30,5 milhões de indivíduos. As transferências reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza — aquelas com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 706). Sem esses benefícios, o número de pobres teria sido de 89,8 milhões de pessoas, comparado aos 59,3 milhões registrados com os benefícios.

Qual a importância da proteção social para os idosos?

Em relação à população ocupada, mais de 65 milhões de brasileiros estavam protegidos socialmente por serem contribuintes ou beneficiários da Previdência Social. Do total, 28,9 milhões eram mulheres e 36,2 milhões, homens. A proteção social para os idosos vai além de simples números, garantindo qualidade de vida e acesso a direitos básicos.

Quem são os trabalhadores mais protegidos?

Trabalhadores em Administração Pública, Defesa e Seguridade Social são os que têm maior cobertura previdenciária, com 91% deles protegidos. Em contraste, os setores de serviços domésticos e construção apresentam a menor taxa de proteção, refletindo a informalidade e a precariedade do mercado de trabalho brasileiro.

Como a proteção social varia por região?

A proteção da população idosa varia entre as regiões e estados do Brasil. As maiores taxas foram registradas no Nordeste e no Sul, enquanto as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte ficaram abaixo da média nacional. Os estados com as coberturas mais baixas são Amapá (74%), Roraima (74,9%) e Mato Grosso (77,7%).

Em termos de gênero e situação de moradia, a proteção é mais elevada na área rural (92,6% para ambos os sexos) em comparação com a área urbana (85,2% para homens e 79,5% para mulheres). A diferença entre as taxas de proteção de homens e mulheres é mais acentuada nas áreas urbanas.

Quais fatores influenciam a taxa de proteção social?

As pessoas com 56 anos apresentaram a maior taxa de cobertura social, possivelmente porque, nessa idade, os trabalhadores têm maior interesse em formalizar seus vínculos laborais para garantir sua condição de segurado da Previdência Social e facilitar uma eventual aposentadoria. Em termos de raça e cor, os idosos amarelos tiveram a maior proteção (84,6%), enquanto os negros e indígenas apresentaram as menores taxas de proteção (82,7% e 80%, respectivamente).

As mulheres amarelas e negras tiveram maior proteção social do que as mulheres brancas e indígenas. Isso reflete uma complexa integração de fatores socioeconômicos e culturais que influenciam a distribuição da proteção previdenciária.

Principais destaques da pesquisa:

• 27 milhões de idosos protegidos socialmente em 2022.
• Taxa de proteção previdenciária de 83,4% para pessoas com 60 anos ou mais.
• Repasses de benefícios reduziram a pobreza em 30,5 milhões de pessoas.
• Setores com maior proteção: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (91%).
• Setores com menor proteção: serviços domésticos e construção.
• Taxa de proteção mais elevada nas áreas rurais comparadas às urbanas.
• Disparidades de proteção por raça e gênero.

Esses dados destacam a importância crucial da proteção social no Brasil, evidenciando a necessidade contínua de políticas eficazes que garantam a inclusão e o bem-estar da população idosa e de trabalhadores em setores menos protegidos. A Previdência Social desempenha um papel vital na manutenção da dignidade e na redução da pobreza entre os brasileiros.