Projeto para tornar crime hediondo ‘poluição ambiental com morte’ está parado no Senado
Após o rompimento da barragem em Mariana, Randolfe Rodrigues apresentou no Senado, em 2016, um projeto de lei para incluir no rol dos crimes hediondos...
Após o rompimento da barragem em Mariana, Randolfe Rodrigues apresentou no Senado, em 2016, um projeto de lei para incluir no rol dos crimes hediondos “a poluição ambiental com resultado morte”.
A proposta, cujo relator é o senador mineiro Antonio Anastasia, está parada na CCJ.
Nesse fim de semana, Marina Silva lembrou que o projeto foi anexado à tramitação do Código Penal, medida que ela encarou como “protelatória”.
Anastasia rebateu afirmando que o projeto foi anexado por iniciativa da Secretaria-Geral da Mesa.
“Portanto, não tive qualquer ato ou ingerência nesta decisão. Por outro lado, sabe bem o senador Randolfe que poderia ter pedido o desapensamento a qualquer tempo. Assim, não seria possível um ato protelatório da minha parte, já que o ato não foi meu”, escreveu o senador, em nota.
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