O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal, continua a oferecer suporte significativo para estudantes do ensino médio das escolas públicas em 2024.

Este programa tem como objetivo incentivar a continuidade dos estudos e melhorar o desempenho educacional através de auxílios financeiros.

A seguir, são detalhados os critérios de elegibilidade, calendário de pagamentos e benefícios oferecidos aos estudantes.

Critérios de elegibilidade

Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes precisam atender a determinados critérios.

O público-alvo são jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Além disso, é necessária uma frequência escolar mínima de 80% e a participação em avaliações nacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os principais requisitos são:

• Idade entre 14 e 24 anos.

• Frequência escolar mínima de 80%.

• Matrícula em escola pública.

• Inscrição no CadÚnico.

Calendário de Pagamentos

O calendário de pagamentos está disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O pagamento da sexta parcela, no valor de R$ 200, está programado para iniciar em 28 de outubro, contemplando os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro.

O cronograma completo é o seguinte:

• 28 de outubro: Nascidos em janeiro e fevereiro.

• 29 de outubro: Nascidos em março e abril.

• 30 de outubro: Nascidos em maio e junho.

• 31 de outubro: Nascidos em julho e agosto.

• 1º de novembro: Nascidos em setembro e outubro.

• 2 de novembro: Nascidos em novembro e dezembro.

Benefícios oferecidos

O Pé-de-Meia proporciona uma série de incentivos ao longo do ano letivo para apoiar os estudantes. São quatro tipos principais de incentivos:

• Incentivo de Matrícula: R$ 200 no início do ano letivo.

• Incentivo de Frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200. Em 2024, serão apenas oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

• Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 ao final do ano, condicionado à aprovação do estudante.

• Incentivo para o Enem: R$ 200 após participação nos dois dias do Enem.

Consulta e saque do benefício

O acesso aos valores pode ser verificado através do aplicativo Jornada do Estudante.

Este aplicativo permite que os estudantes monitorem as parcelas e confiram as datas dos pagamentos.

Os valores são depositados em uma conta de poupança social digital, exclusivamente em nome do estudante.

Esta conta é pessoal e intransferível, garantindo que apenas o beneficiário possa acessar os recursos.

Os valores do Pé-de-Meia não são computados na renda familiar, permitindo que os estudantes continuem elegíveis para outros auxílios, como o Bolsa Família.

Ao cumprir as exigências do programa, como frequência mínima e participação em avaliações, os estudantes asseguram a continuidade do recebimento.

A aprovação no final do ano é crucial, e o governo pode suspender o benefício em casos de abandono ou reprovação escolar.

Assim, o Pé-de-Meia busca não apenas ajudar financeiramente, mas também promover um compromisso contínuo com a educação.