Em uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Sedcon), o Procon/RJ apreendeu mais de duas toneladas de produtos irregulares em Angra dos Reis. A famosa cidade turística, situada na costa verde do estado, foi palco da operação em diversos estabelecimentos comerciais.

Foram fiscalizados seis mercados, uma distribuidora e uma loja de conveniência de um posto de combustível, demonstrando o esforço do Procon para assegurar qualidade e segurança no consumo dos produtos oferecidos aos clientes.

Quais Produtos Foram Apreendidos?

Entre os produtos irregulares confiscados, encontraram-se carnes, lasanhas semi-prontas e massas para pastel, todos fora do prazo de validade, armazenados inadequadamente ou sem identificação. Além disso, uma grande quantidade de caixas de sabão em pó suspeitas de falsificação foi apreendida.

A operação resultou na coleta de mais de duas toneladas de sabão em pó e aproximadamente 365 quilos de alimentos que estavam à venda, mesmo já devendo ter sido descartados.

Consequências para os Comerciantes Envolvidos

Os alimentos impróprios foram descartados para impedir sua comercialização, enquanto as amostras do sabão em pó foram enviadas para perícia, a fim de verificar a suspeita de falsificação.

Os estabelecimentos onde ocorreram as apreensões foram notificados. As notificações têm o intuito de responsabilizar os comerciantes e evitar práticas ilegais, além de garantir um ambiente comercial seguro para os consumidores.

Como Funciona a Fiscalização do Procon?

Em conjunto com outros órgãos, o Procon/RJ realiza fiscalizações regulares para detectar infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Nestas ações, verifica-se a validade dos produtos, se possuem identificação adequada e se são vendidos com segurança ao consumidor.

Essas operações são essenciais para a proteção dos consumidores, penalizando práticas irregulares e prevenindo riscos à saúde pública. Além disso, sensibilizam os comerciantes sobre a importância de seguir as normativas para o comércio de alimentos e produtos de consumo em geral.