Prisão na 2ª instância ‘é essencial para um país com 64 mil mortos anuais’
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou nota repudiando a decisão de hoje de Marco Aurélio Mello de mandar soltar condenados em segunda instância...
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou nota repudiando a decisão de hoje de Marco Aurélio Mello de mandar soltar condenados em segunda instância.
A entidade já se manifestou diversas vezes pela validade da prisão em segundo grau, inclusive aderindo a uma nota técnica apresentada aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Não houve mudança do cenário nacional, cuja criminalidade apenas aumentou, a ponto de modificar tal entendimento. Portanto, o Fonajuc reitera integralmente a nota pela legitimidade e constitucionalidade da prisão em segundo grau e entende que esta medida não só é legal, como essencial para um país com 64 mil mortos anuais.”
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