O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças significativas relacionadas aos próximos concursos do órgão. Segundo resolução publicada na segunda-feira (23/08/2024), os futuros editais do concurso INSS podem exigir nível superior para todos os cargos, um movimento destinado a elevar a qualidade do atendimento e a execução das políticas públicas.

A resolução CNPS/MPS nº 1.366/2024, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), detalha ações que têm como objetivo a melhoria do funcionamento do INSS e do Ministério da Previdência Social (MPS). O Conselho Nacional da Previdência Social, liderado pelo ministro Carlos Roberto Lupi, foi o responsável por essas novas diretrizes.

Atualmente, o cargo de Técnico do Seguro Social ainda exige apenas nível médio, como confirmado em reportagem publicada pelo g1 em 15/09/2022. No entanto, o INSS já planeja mudar essa exigência para nível superior nos próximos concursos. Além do nível médio, o cargo de Técnico do Seguro Social exige que os candidatos possuam certificado de conclusão de curso médio ou técnico equivalente, expedido por instituição reconhecida pelo MEC.

Concurso INSS: Mudança no Requisito de Escolaridade

A ideia de exigir nível superior surgiu após uma série de reivindicações feitas pelos servidores do INSS, que entraram em greve recentemente. A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps) liderou o movimento, pedindo a alteração de escolaridade para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Anteriormente, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) havia rejeitado o pedido, alegando que a alteração não seria viável com base nas diretrizes do Órgão Central do SIPEC. No entanto, a nova recomendação de Carlos Roberto Lupi sugere que a exigência de nível superior pode ser acatada para os próximos editais.

Qual Cargo Pode Ser Ofertado em Breve?

Enquanto o cargo de Técnico continua no centro das atenções, há uma grande expectativa para a abertura de novo concurso para Analistas do Seguro Social, que já exige nível superior. Em julho de 2023, foi anunciado que haveria um novo edital para o cargo, não vagas liberadas.

De acordo com fontes, o próximo concurso para os cargos de Analista e Técnico pode ser divulgado em até 2 anos, uma vez que a validade do último concurso foi prorrogada até 2025 e o órgão tem demonstrado a intenção de aumentar o seu quadro efetivo.

O cargo de Analista do Seguro Social pode ser ofertado para profissionais de diversas áreas, com remuneração prevista de aproximadamente R$ 9.700 em 2024. As especialidades das vagas devem ser divulgadas no edital, que está em fase de preparação.

Quais são as Fases Esperadas do Concurso INSS?

Os interessados em participar do concurso INSS precisam se preparar para várias etapas de classificação. Historicamente, os concursos do INSS incluem provas escritas e um curso de formação. A última seleção para Técnico do Seguro Social, realizada em 2022, seguiu esse formato sob a organização do Cebraspe.

A prova escrita costuma ser dividida em duas partes: discursiva e objetiva, com questões abordando:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Informática
• Raciocínio Lógico-Matemático
• Conhecimentos Específicos

Após a etapa de provas, os aprovados participam de um curso de formação, que tem duração de seis meses e carga horária integral. Este curso inclui uma avaliação final para confirmar a adaptação ao trabalho no INSS.

O Novo Concurso INSS Pode Ter Vagas para Técnico?

A possibilidade de novas vagas para Técnico do Seguro Social depende de alguns fatores. Atualmente, existe um edital vigente para Técnicos, que oferece 1.000 vagas. Além disso, há um cadastro reserva com 2.300 oportunidades, vigorando até maio de 2025.

A nova convocação de técnicos, anunciada por Lupi em julho de 2024, reuniu 500 excedentes. Caso o requisito de escolaridade seja alterado para nível superior, um novo edital poderá ser lançado sem prejuízo aos concursados anteriores.

Existe Concurso INSS Autorizado para Peritos Médicos?

A carreira de Peritos Médicos Federais foi transferida para a Subsecretaria de Perícia Médica do MPS, e não faz mais parte do quadro do INSS. Acontece que existe, de fato, uma previsão de concurso com 175 vagas para Peritos Médicos Federais, conforme Portaria MGI nº 5.447/2024.

Os requisitos para este cargo incluem nível superior em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). O edital prevê a publicação até fevereiro de 2025, com as etapas de seleção até abril do mesmo ano.

Em suma, estas novas diretrizes sinalizam uma valorização dos cargos no INSS, com foco na contratação de profissionais mais qualificados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Manter-se atualizado sobre esses processos é essencial para quem almeja uma vaga no Instituto.