A Prefeitura de Estreito, no Maranhão, decretou situação de emergência devido ao colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o estado ao Tocantins. 

O acidente resultou na morte de dez pessoas, além de sete desaparecidos. O decreto, assinado pelo prefeito Léo Cunha (PL), destaca a necessidade de apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal, uma vez que o município enfrenta escassez de recursos para lidar com as demandas emergenciais causadas pela queda da ponte.

Além do resgate dos desaparecidos, o prefeito mencionou os impactos negativos nas atividades agrícolas e pesqueiras da região, além do risco de contaminação do rio Tocantins. 

Tanques de ácido sulfúrico e pesticidas caíram no rio com a queda da estrutura. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que os tanques permanecem intactos, mas a remoção deve ocorrer entre 15 e 30 dias.

O acidente ocorreu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) pela BR-226. 

A ponte, com 533 metros de extensão, faz parte do corredor rodoviário Belém-Brasília. A estrutura já apresentava sinais de deterioração, com rachaduras registradas por um vereador de Aguiarnópolis antes do colapso. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atribuiu o acidente ao desabamento do vão central da ponte, embora a causa ainda esteja sendo investigada.

A ponte foi totalmente interditada e motoristas estão sendo orientados a utilizar rotas alternativas. 

Veja também: A responsabilidade do governo Lula sobre o colapso da ponte na BR-226

TCU cobra DNIT

Na sexta-feira, 27, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou uma fiscalização para investigar o desabamento da ponte e avaliar o risco de novos colapsos em outras estruturas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

De acordo com o TCU, o Dnit recebe orientações desde 2011 para realizar vistorias e trabalhos de conservação nas chamadas “obras de arte especiais” (OAE), como pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção, em rodovias federais do país. 

O tribunal agora irá avaliar as condições dessas estruturas e as ações adotadas pelo Dnit para garantir sua manutenção.

Como parte da fiscalização, o Dnit deverá manter atualizado o Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte Especiais (SGO), com um inventário completo e acessível de todas as OAE nas rodovias federais sob sua responsabilidade, contendo informações cadastrais e de estado de conservação das estruturas.

Investigação em curso

As superintendências regionais do Maranhão e Tocantins conduzem diligências iniciais. Perícias estão sendo realizadas para identificar falhas técnicas, além de apontar possíveis omissões ou negligências que possam ter contribuído para o desastre.

O colapso da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira expõe uma situação de negligência diante de sinais que poderiam ter sido tratados. Como publicou o jornalista Felipe Moura Brasil, a BR-226 é uma rodovia federal brasileira que liga as cidades de Natal-RN e Wanderlândia-TO.

Isto significa que o responsável por ela é o governo federal, atualmente sob presidência de Lula, com o filho de Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho, como ministro dos Transportes, Fabrício Galvão como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito) e Fábio Pessoa da S. Nunes como diretor de Infraestrutura Rodoviária.

O superintendente do DNIT no Tocantins é Renan Bezerra de Melo, que já foi preso pela Polícia Federal em 2017, depois de ter exercido o cargo de superintendente de Obras.