O Tribunal Superior do Trabalho (TST) gastou 42,6 mil reais para que o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (foto) fosse a Portugal, entre 18 e 25 de março de 2023, defender sua tese de doutorado na Universidade Autónoma de Lisboa, com direito a passagens de ida e volta na classe executiva.

Ao ministro, que recebe um salário bruto de 43 mil reais, foram fornecidas oito diárias, no valor de 30,7 mil reais, registrou a Folha de S.Paulo. Já as passagens custaram 11,9 mil reais.

Apesar da estadia de oito dias de Cláudio Mascarenhas Brandão no país europeu, a tese só foi defendida em 21 de março.

Qual é a alegação do TST para bancar a viagem de Mascarenhas Brandão?

Ao jornal, o TST afirmou que a viagem “permitiu o aperfeiçoamento do magistrado nos conhecimentos jurídicos que serão utilizados na atividade jurisdicional”.

O tribunal também citou um artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, dizendo que um magistrado pode ser afastado de suas atividades para frequência a cursos e estudos “a critério do tribunal ou de seu órgão especial, pelo prazo máximo de dois anos”.

A Corte alegou ainda que o magistrado ou o servidor que se deslocar, em razão de serviço, para outro ponto do território nacional ou para o exterior tem o direito de receber diárias, de modo que seja indenizado pelas despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

O motivo da viagem de Brandão a Portugal só foi informado no Portal da Transparência após a Corte ser questionada pela imprensa.

Quanto custa uma diária de ministro do TST?

Cada órgão público pode fixar suas próprias regras para o pagamento de diárias.

No caso do TST, o valor de uma diária internacional é de 727 dólares, cerca de 3.947 reais.

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