A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) atendeu à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) e estabeleceu diretrizes para o uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) fluminense.

A recomendação das duas instituições foi emitida após relatos de policiais e ex-policiais que participaram em podcasts e programas de canais do YouTube, nos quais descreveram condutas potencialmente criminosas, incluindo agressões e homicídios que pareciam injustificados e desproporcionais às suas funções policiais. Conforme o MPF e a DPU, o conteúdo desses programas promove uma cultura de violência e ódio, incitando crimes e violando princípios como a presunção de inocência e o devido processo legal.

A Instrução Normativa publicada pela PMERJ, de 10 de outubro, abrange policiais militares em serviço, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviços terceirizados da SEPM, independentemente de estarem em horário de serviço. Ela estabelece diretrizes para a publicação de conteúdos visuais, como fotos e vídeos relacionados às instalações, veículos, uniformes, armas, equipamentos e bens da corporação, bem como conteúdo textual relacionado a comportamentos e atividades policiais, procedimentos operacionais e administrativos, e outros conteúdos ligados ao atendimento à sociedade.

Policiais “influencers”

Com a crescente popularização das redes sociais, um número cada vez maior de policiais passou a compartilhar suas atividades e opiniões por meio de fotos, vídeos e textos em diversas plataformas. Alguns deles, inclusive, contam com um grande número de seguidores e utilizam essas plataformas como fonte de renda, como é o caso de canais no YouTube.

Recentemente, com o surgimento de podcasts com temáticas policiais, agentes do estado têm relatado não apenas suas atividades cotidianas, mas também transgressões disciplinares e até mesmo crimes cometidos durante o exercício de suas funções. O MPF do Rio de Janeiro está investigando um grupo de canais que veiculam esse tipo de conteúdo desde maio deste ano.