Supremo retoma julgamento sobre depoimento de Bolsonaro no inquérito de Moro
O STF retomará nesta quarta-feira (6) o julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento presencial ou por escrito no inquérito que apura se houve interferência política do governo no comando da Polícia Federal...
O STF retomará nesta quarta-feira (6) o julgamento que vai definir se o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento presencial ou por escrito no inquérito que apura se houve interferência política do governo no comando da Polícia Federal.
O inquérito foi aberto pelo STF em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como base acusações feitas por Sergio Moro ao deixar o governo.
Segundo o ex-ministro da Justiça, Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação Maurício Valeixo.
Em outubro do ano passado, na sua última sessão no STF, o então relator Celso de Mello votou para que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito. Na sessão de hoje, o ministro Nunes Marques, que entrou no lugar de Celso de Mello, não participa.
Augusto Aras já deu aval para o presidente depor por escrito.
O debate tem como pano de fundo precedente do próprio Supremo, de 2017, quando o ministro Luís Roberto Barroso autorizou o então presidente Michel Temer a prestar esclarecimentos por escrito no inquérito que apurava irregularidades nos portos – apesar de o Código de Processo Penal garantir a autoridades a possibilidade de prestar testemunho por escrito, apenas quando não estão na condição de investigado.
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