Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e com o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto da nova lei dos planos de saúde, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) confirmou, nesta terça-feira, 28 de maio, que suas associadas suspenderão “eventuais cancelamentos de beneficiários em tratamento continuado” e manterão os planos coletivos por adesão vigentes.

“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu Lira nas redes sociais.

“Por parte das empresas, no caso da Amil e da Unimed, fizeram uma ação de suspender o cancelamento unilateral das vidas de contratos coletivos e as situações que foram geradas, para que nós possamos sentar à mesa e estabelecermos critérios para chegar a um texto equilibrado”, declarou Lira à imprensa, referindo-se ao projeto da nova lei dos planos de saúde.

O compromisso foi firmado em reunião ocorrida em Brasília. Na reunião, foram debatidos problemas que afetam a sustentabilidade dos planos de saúde, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da ANS, o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes”, afirmou a FenaSaúde, em nota.

Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) confirmou que serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista). “Também ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão”, diz a associação.

A reunião ocorreu após a mobilização de deputados para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras, em especial de idosos e de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

São associadas à FenaSaúde as empresas: Bradesco Saúde, Allianz Saúde, Metlife Odontológico, Mediservice, Itauseg Saúde, Odontoprev, Omint, Porto Seguro, SulAmérica e Unimed Nacional.