Em agosto, a Caixa Econômica Federal (CEF) realiza o último pagamento do PIS/PASEP 2024 para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro que estiveram empregados em 2022.

Esses valores são essenciais para a regularização e beneficiamento dos trabalhadores.

Os trabalhadores domésticos estão excluídos do PIS/PASEP, que é destinado apenas a funcionários contratados por empresas.

O benefício não se aplica a quem é empregado por pessoas físicas, como é o caso dos domésticos.

Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022.

As regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos.

Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;

• Ter recebido até dois salários mínimos;

• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quando será o pagamento do PIS/PASEP 2024?

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Confira as datas abaixo:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;

• Nascidos em março: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;

• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;

• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;

• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;

• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;

• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Consulta ao PIS/PASEP

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao PIS/PASEP de forma simples e rápida.

A consulta pode ser feita através dos seguintes canais:

• Portal do Serviços do Governo Federal: Acesse o portal e faça login utilizando suas credenciais. Procure pela seção do PIS/PASEP e verifique suas informações.

• Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para smartphones, basta baixar o aplicativo, cadastrar-se e verificar seus direitos.

• Agências da Caixa Econômica Federal: Compareça até uma agência da Caixa com seus documentos pessoais para obter informações do seu benefício.

Antecipação do Abono Salarial em 2025?

Existe a possibilidade de antecipação do abono salarial para 2025, dependendo das diretrizes estabelecidas pelo governo e Caixa Econômica Federal.

A antecipação pode beneficiar milhares de trabalhadores, permitindo que eles recebam seus direitos de forma adiantada.

Acompanhe as notícias e atualizações para estar informado sobre possíveis mudanças no calendário.