Com a chegada de 2024, os trabalhadores brasileiros voltam seus olhos para o calendário de pagamentos do PIS/Pasep, aguardando o momento de receber o seu abono salarial, condizente ao ano-base 2022.

Esta assistência financeira, que pode chegar até um salário mínimo, estará disponível conforme a data de nascimento dos beneficiários ou o número de inscrição, no caso dos servidores públicos.

A responsabilidade pelo pagamento está dividida entre a Caixa Econômica Federal, que administra o PIS para os trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil, que cuida do Pasep para os funcionários públicos.

Neste ano, uma notícia relevante é a unificação dos calendários de pagamento para ambas categorias, facilitando a administração e entendimento sobre os pagamentos.

O que mudou no PIS/Pasep em 2024?

Anteriormente, os calendários de pagamentos eram diferenciados, separando servidores públicos dos trabalhadores da iniciativa privada.

Agora, em 2024, essa distinção foi eliminada e todos os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento do recebedor.

Essa mudança visa agilizar e simplificar o processo de pagamento.

Como verificar o valor a receber do abono salarial?

Desde o último 5 de fevereir, a consulta para saber o valor exato que será recebido está disponível.

Os trabalhadores podem acessá-la através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

É importante estar atento aos prazos e às condições específicas estipuladas, como o tempo de trabalho no ano-base, para saber o montante que corresponderá proporcionalmente ao período trabalhado.

Quem está elegível ao abono salarial este ano?

O direito ao recebimento do PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que tiveram remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base 2022 e que foram devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.

Aqueles que cumpriram 12 meses de serviço receberão o valor integral, enquanto os que trabalharam períodos menores receberão proporcionalmente.

• Empregados domésticos;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

Para acessar mais informações ou esclarecer dúvidas, os trabalhadores podem utilizar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para download tanto na Play Store quanto na App Store.

Período de pagamento e consulta

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep estará disponível de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Tem direito a cada trabalhador resgatar seu valor até o dia 27 de dezembro de 2024, evitando perder o benefício.

Não deixe de verificar as datas e organizar-se para realizar a consulta ou o saque, assegurando que você receba o que lhe é devido por direito.