A PGR pediu ao Supremo o arquivamento da denúncia oferecida por Rodrigo Janot em 2017 contra o ex-presidente e ex-senador José Sarney, no âmbito do chamado ‘quadrilhão do MDB’.

Para Augusto Aras, “não foi demonstrada a existência de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal”.

“A denúncia imputa genericamente a prática do crime de pertencimento a organização criminosa ao acusado José Sarney. As imputações a ele dirigidas — diferentemente daquelas endereçadas aos demais denunciados — além de genéricas, não estão acompanhadas de elementos probatórios mínimos e indispensáveis para a instauração de um processo penal.”

A PGR acolheu a tese da defesa do ex-presidente, segundo a qual a adesão do partido ao governo Lula, em 2006, não é suficiente para imputar a ele o crime de organização criminosa. Também descartou a acusação de que Sarney teria indicado dirigentes na Petrobras e Transpetro e recebido propina de construtoras contratadas pelas estatais.

Para Kakay, advogado de Sarney, foi uma “grande vitória“.

“O Sarney foi um completo injustiçado nesse caso. A Procuradoria agiu com muita dignidade, muita técnica. Acho que foi realmente uma decisão importantíssima”, disse.

Aras ainda analisa as acusações contra Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sérgio Machado e Jader Barbalho, apontados como integrantes de uma organização criminosa que embolsou R$ 864 milhões em propina.