PGR desarquiva denúncia contra Kajuru por calúnia a Gilmar
A Procuradoria-Geral da República voltou atrás do pedido de arquivamento de um inquérito para apurar supostas ofensas de Jorge Kajuru (foto) a Gilmar Mendes...
A Procuradoria-Geral da República voltou atrás do pedido de arquivamento de um inquérito para apurar supostas ofensas de Jorge Kajuru (foto) a Gilmar Mendes, informa o G1.
A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17), depois de a PGR ter pedido a prisão de Sergio Moro por alegada calúnia contra o decano do STF —como publicamos, a relatora do caso no Supremo será Cármen Lúcia.
O caso envolve três declarações em que o senador do PSB de Goiás teria usado os termos “venda de sentença” em referência a Gilmar.
Lindôra Araújo, a vice-PGR, que pedira o arquivamento do inquérito no início deste mês, alegou ter sabido só depois que o ministro do Supremo havia enviado manifestação sobre o caso à presidência da corte, no dia 19 de março.
Em sua decisão pelo “desarquivamento”, Lindôra alegou que a fala de Kajuru foi “ofensiva” e “desbordou dos limites do exercício regular do direito à liberdade de expressão constitucionalmente assegurado”.
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