A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (23) novas denúncias contra mais 54 pessoas por crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e deverão responder por incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288, caput), ambos previstos no Código Penal.

Essa é a terceira leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos registrados há 15 dias. Ao todo, já foram apresentadas ações penais contra 98 pessoas.

No caso dos denunciados nesta segunda-feira, os 54 já passaram por audiência de custódia, quando tiveram as prisões preventivas decretadas e estão atualmente em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

A denúncia reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército.

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Além de pedir a condenação dos 54 radicais, o MPF apresentou novos pedidos de medidas para a continuidade das investigações e requereu que as testemunhas arroladas sejam ouvidas em blocos de 30 denúncias.