A PEC do Semipresidencialismo e o equívoco do Senado
O Senado, como dissemos, suspendeu a tramitação da PEC do Semipresidencialismo...
O Senado, como dissemos, suspendeu a tramitação da PEC do Semipresidencialismo.
A assessoria da Presidência disse que a proposta foi protocolada ontem por “um “equívoco”.
Além de ministros de tribunais superiores não poderem propor mudanças na Constituição, uma PEC só tem validade com a assinatura de pelo menos 27 parlamentares.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)