Para tentar garantir apoio à derrubada do veto presidencial sobre o fundão de R$ 5,7 bilhões, o Congresso Nacional cancelou a sessão que estava marcada para hoje à tarde.

Como adiantamos, não houve acordo na reunião de líderes em relação ao fundão eleitoral. A ideia era adiar a votação apenas desse veto específico. Contudo, os líderes do Centrão temiam que a sessão pudesse ser esvaziada e resolveram cancelar toda a sessão do Congresso que estava marcada para hoje.

A expectativa é que deputados e senadores se reúnam na próxima sexta-feira.

Estão na pauta do Congresso vetos que também são de interesse de partidos da esquerda, como o que trata da distribuição de absorventes a adolescentes carentes e o trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional que criminaliza a divulgação de fake news durante as eleições. Por isso, o Centrão quer incluir o veto ao fundão na mesma sessão dessas outras pautas.

“É importante esgotarmos o acordo para termos sessões mais otimizadas, que possam ter um efeito real. Se cada veto for discutido e votado nominalmente, realmente é delicado. Como não houve acordo, foi melhor cancelar essa sessão”, confirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há pouco.

Como mostramos logo cedo, deputados e senadores, com a ajuda do PL de Jair Bolsonaro (foto), pretendem derrubar o veto presidencial ao fundão.

A proposta foi aprovada pela Câmara e Senado em julho do ano passado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões.

Durante a reunião de líderes, a base governista ponderou que a aprovação de um aumento de gastos de caráter meramente partidário poderia comprometer o custeio de programas sociais como o Auxílio Brasil.

O Centrão, porém, acredita que pode incluir o fundão de R$ 5,7 bilhões quando for definida uma solução para a PEC dos Precatórios.