O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ideia de anistiar envolvidos nos atos de 8 de janeiro em declaração nesta quinta-feira,21. Ele também comentou o caso das investigações que cercam o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, quando há uma tentativa de golpe, o caso já configura “crime consumado”.

“Quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, ele [O Estado] já não mais existe”, afirmou Mendes durante um congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

E completou: “Então, é óbvio que o se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”.

Sobre a defesa de anistia, uma pauta que divide o Congresso Nacional, Gilmar foi categórico: “Não faz sentido se falar em anistia” diante da atual conjuntura.

Tensão entre ministros

Gilmar Mendes afirmou que o clima entre os ministros do STF é de tensão após os últimos acontecimentos. Alarmados com informações sobre planos para matar autoridades por parte de um grupo do Exército, os magistrados reforçaram as medidas de segurança.

A Polícia Civil, por meio de um grupo especial de risco, foi chamada para fazer uma varredura antibombas no Supremo após as explosões causadas por Fransciso Wanderley Luiz, uma medida que antes não era rotineira, mas que agora se tornou necessária após o episódio de violência na capital.

Operação Contragolpe

A Operação Contra Golpe, realizada na terça-feira, 19, resultou na prisão de cinco suspeitos acusados de planejar um golpe de Estado no final de 2022. Entre os alvos do suposto plano estariam Lula, Alckmin e Moraes.

O assunto segue em debate, com especialistas e membros do STF divididos sobre a natureza dos atos. Para alguns ministros, os investigados estariam tentando dar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, com o uso de violência ou grave ameaça. Porém, há quem defenda que as ações foram apenas preparatórias, o que impediria qualquer punição criminal.

Nesta quinta-feira, 21, o tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento no STF, buscando explicar as “omissões” em sua delação, que, segundo frontes, teriam ligação com as mais recentes revelações feitas pela Poícia Federal.