O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira, 21, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a dívida bilionária de Minas Gerais com a União. O senador mineiro passou a atuar como interlocutor do governador Romeu Zema (Novo) com o Palácio do Planalto.

Pelo plano apresentado ao petista, Pacheco propôs uma federalização das empresas estatais mineiras, como forma de compensar a União. Segundo a proposta, o governo federal teria direito de receber as participações acionárias de empresas públicas estaduais, como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O acordo traz a previsão de cláusula de recompra pelo estado em até 20 anos das estatais. O governo mineiro acumula uma dívida de mais de R$ 160 bilhões com a União.

Além disso, Pacheco propôs ao presidente Lula a aprovação no Congresso Nacional de um novo programa de pleno pagamento das dívidas dos estados. Pela proposta, os estados que fecharem um acordo terão um desconto de 50% das dívidas com a União.

“Considerando o valor global e atualizado da dívida, o percentual pago à vista pelo ente federado será o mesmo percentual dado em desconto sobre o saldo remanescente a ser pago, o que significa dizer que, se o Estado de MG pagar 50% do valor correspondente à sua dívida global, deverá ser beneficiado com 50% de desconto sobre o saldo remanescente”, propôs Pacheco.

O encontro de Lula e Pacheco ocorreu um dia após o governador Romeu Zema tentar, sem sucesso, conversar com o presidente sobre o assunto. “Foi uma reunião muito produtiva. Muitos estados com problemas parecidos com o problema de Minas Gerais. Formulei uma proposta que considero inteligente ao Regime de Recuperação Fiscal e que busca usar os ativos do estado para quitação da dívida”, disse Pacheco após o encontro.

Caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, analisar a proposta apresentada pelo presidente do Senado. Além disso, Pacheco pretende se reunir com Zema nesta quarta-feira, 22, para discutir a proposta apresentada ao governo federal.