Cresceu a insatisfação de membros da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a execução orçamentária de 2024. Dos R$ 85,5 milhões previstos para as emendas parlamentares, apenas R$ 43,5 milhões foram pagos até o momento.

A situação gerou conflito entre o Legislativo e o governo de Raquel Lyra (PSDB). Os deputados decidiram interromper o recesso legislativo para formalizar um pedido de investigação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Em resposta, a Corte de Contas solicitou informações detalhadas sobre as emendas não pagas e as secretarias envolvidas nos impasses financeiros.

Grupo de trabalho

Para contornar a crise, a governadora anunciou um novo decreto no Diário Oficial desta quinta-feira, criando um grupo de trabalho com a missão de analisar o pagamento dos recursos.

O time será formado por representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, da Secretaria da Fazenda, da Controladoria-Geral e da Procuradoria-Geral do Estado. A Assembleia Legislativa também terá participação ativa, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

“Pedi um levantamento ao secretário da Fazenda (Wilson de Paula), que ainda está fechando o ano passado, para a gente poder ter um levantamento área a área, de quais são as emendas que a gente conseguiu pagar, aquelas que a gente não conseguiu, a razão pela qual a gente não conseguiu. Muitas dependem de plano de trabalho para serem feitas, e é natural que a gente tenha um processo que não consegue se encerrar muitas vezes num ano só”, afirmou Lyra durante coletiva de imprensa após a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Lyra e Álvaro Porto

A relação entre Lyra e o presidente da Assembleia, o tucano Álvaro Porto, passa por entraves desde o começo de seu mandato.

O ponto de ruptura aconteceu quando Porto articulou a derrubada dos vetos da governadora sobre o orçamento em 2023.

A crise atingiu seu ápice em fevereiro, quando um áudio vazado de Porto, falando sobre o discurso de Raquel, deixou a situação ainda mais tensa. “E o discurso dela, eu não entendi nada, conversou merda demais e não disse nada”, afirmou o presidente da Casa.

Briga antiga

Antes mesmo da eleição de 2022, o presidente da Assembleia já teria começado a articulação por cargos da Mesa Diretora, buscando apoio de partidos como o PSB, do prefeito de Recife, João Campos, que é adversário de Lyra.

Antes mesmo do desfecho das eleições em 2022, o presidente da Assembleia Legislativa já havia iniciado um movimento estratégico em busca de apoio para a composição dos cargos da Mesa Diretora. Esse movimento envolvia a articulação com partidos como o PSB, liderado pelo prefeito de Recife, João Campos, principal adversário político de Lyra.

Esse cenário de bastidores, caracterizado por negociações e alianças, contribuiu significativamente para o distanciamento entre os dois, que acabou se materializando em uma crise política aberta.