OAB quer retomada do julgamento da prisão em 2ª instância
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, está terminando de preparar um pedido para Dias Toffoli remarcar a data de julgamento das ações que pedem o fim da prisão em segunda instância...
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, está terminando de preparar um pedido para Dias Toffoli remarcar a data de julgamento das ações que pedem o fim da prisão em segunda instância.
O julgamento estava previsto para abril, mas foi adiado a pedido da própria OAB — Santa Cruz, que assumiu o comando da entidade neste ano, queria estudar a ação, apresentada pelo antecessor, Claudio Lamachia.
A OAB, no entanto, não deve alterar o pedido feito, de permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado.
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