O projeto de parlamentarismo
O Estdão resume o projeto de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para instituir o parlamentarismo no Brasil:– O presidente seria eleito por voto direto e teria a função de...
O Estdão resume o projeto de Aloysio Nunes (PSDB-SP) para instituir o parlamentarismo no Brasil:
– O presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas;
– Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo;
– A Câmara poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”;
– O Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete –, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.
Parlamentarismo com esses parlamentares?
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