O precedente de Gilmar
Sergio Moro ainda não desisitiu de Gilmar Mendes. Ele disse ao Estadão, a propósito da prisão de condenados em segundo grau...
Sergio Moro ainda não desisitiu de Gilmar Mendes.
Ele disse ao Estadão, a propósito da prisão de condenados em segundo grau:
“Não penso que as questões devem ser tratadas a nível pessoal, mas institucional. Respeito o ministro Gilmar Mendes e espero que, ao final, ele, pensando na construção da rule of law, mantenha o precedente que ele mesmo ajudou a construir.”
Ele confia também em Celso de Mello e Rosa Weber:
“A presunção de inocência é um escudo contra uma punição indevida. Exige que uma condenação criminal seja baseada em prova categórica. Na França e nos Estados Unidos, após o julgamento em primeira instância, já se inicia a execução da pena, com prisão, como regra. Então, executar a condenação, no Brasil, após a decisão da Corte de Apelação, não fere a presunção de inocência (…).
Reputo prematura a afirmação de que o Supremo irá reverter o precedente do ministro Teori. Enquanto não houver decisão, ministros podem mudar sua posição e há grandes ministros no Supremo, como, para ficar somente em dois exemplos, o ministro Celso de Mello e a ministra Rosa Weber, que têm demonstrado preocupação com o nível de corrupção descoberto. Com todo o respeito ao Supremo, seria, no entanto, lamentável se isso ocorresse.”
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