O parto do fim do foro e a dificuldade para prender políticos
Randolfe Rodrigues conseguiu se livrar da emenda de Roberto Rocha, mas, na negociação com os líderes dos partidos, precisou ceder em um ponto crucial, que manteve a dificuldade para prender congressistas em exercício do mandato...
Randolfe Rodrigues conseguiu se livrar da emenda de Roberto Rocha, mas, na negociação com os líderes dos partidos, precisou ceder em um ponto crucial, que manteve a dificuldade para prender congressistas em exercício do mandato.
De acordo com o texto final da PEC que seguirá para a Câmara, as autoridades perdem o foro privilegiado no caso de crimes comuns (para crimes de responsabilidade, nada muda) — ou seja, podem ser julgadas na primeira instância –, porém a prisão de deputados e senadores continua se restringindo a casos em que o processo transitar em julgado ou quando houver flagrante de crime inafiançável (com o aval do Legislativo).
“Pelo meu relatório inicial, não haveria mais a necessidade de as Casas Legislativas autorizarem prisão de parlamentares. Mas, infelizmente, não foi possível acordo em relação a isso. Tive de ceder para que a gente pudesse aprovar a PEC”, alegou Randolfe.
“Agora toda a pressão está sobre a Câmara.”
Na Câmara, a tramitação da proposta tende a ser ainda mais arrastada do que foi no Senado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)