Gilmar Mendes, segundo Eugênio Aragão, deu um nó no STF.

“Ele disse nesta semana que a prisão após a segunda instância não é obrigatória. Se não é obrigatória, o juiz tem que motivar sua decisão. E aí não tem outro jeito, cai no artigo 312. Ele faz um nó, de certa forma, e restitui a antiga jurisprudência do STF”.

Para Eugênio Aragão, portanto, Gilmar Mendes já reverteu a prisão dos condenados em segundo grau, igualando-a à prisão preventiva.

O relato é do Valor.