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O juiz que faltava para julgar Sergio Moro

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 07.02.2024 17:22 comentários
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O juiz que faltava para julgar Sergio Moro

Para a análise de processos envolvendo pedidos de cassação, o tribunal eleitoral precisa ter o quórum completo

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O juiz que faltava para julgar Sergio Moro
Senador Sergio Moro na Comissão de Segurança Pública do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Lula assinou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, a indicação do juiz que faltava para completar o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgará o processo de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

A informação é do Globo.

Segundo o jornal, a indicação do magistrado José Rodrigo Sade para o posto será publicada no Diário Oficial da União na quinta, 8.

Sade era considerado o favorito, pois conta com o apoio do grupo Prerrogativas, os advogados ligados ao petismo que sucatearam legados jurídicos da Operação Lava Jato no combate à corrupção.

A lista tríplice para a indicação ao posto no TRE-PRE fora aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral em 1º de fevereiro.

Os currículos dos indicados foram encaminhados ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que repassou ao Planalto na terça-feira, 6.

Mudanças atrasaram julgamento

Sade deve ocupar o espaço deixado pelo juiz Thiago Paiva, que se aposentou no final de janeiro.

Para a análise de processos envolvendo pedidos de cassação, o tribunal precisa ter o quórum completo, conforme determina o Código Eleitoral.

Uma dia antes da aposentadoria de Paiva, o ministro Alexandre de Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a tramitação em regime de urgência da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz titular do TRE-PR.

Esta lista, porém ainda precisa ser submetida ao pleno do TSE para depois ser remetida ao presidente Lula, a quem caberá definir o nome do escolhido.

MP pede a cassação de Moro

O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) manifestou-se a favor da acolhida parcial da ação eleitoral movida pelo PL e pelo PT que pede a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR).

A alegação dos partidos é de que Moro teria cometido abuso de poder econômico durante sua pré-campanha para as eleições gerais de 2022.

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