O foro privilegiado e a “pauta de agilidade” no STF
De Joaquim Falcão, professor da FGV, em artigo no Globo:"Com a Operação Custo Brasil e a Operação Turbulência, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, promotores, procuradores, delegados membros da Receita Federal de trabalharem em 'tempo razoável'..."
De Joaquim Falcão, professor da FGV, em artigo no Globo:
“Com a Operação Custo Brasil e a Operação Turbulência, fica mais evidente a capacidade dos magistrados, promotores, procuradores, delegados membros da Receita Federal de trabalharem em ‘tempo razoável’. Como manda a Constituição. Não somente Curitiba, agora também São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco.
O problema é a ‘razoável duração do processo’ e o tempo que o Supremo tem levado para julgar políticos com foro privilegiado. De 2001 até hoje são cerca de 560 casos.”
O especialista, como todos nós, defende uma “pauta de agilidade de julgamentos” na Suprema Corte.
“Do contrário, enfrentamos um paradoxo. O Supremo, em vez de ser o pacificador das incertezas econômicas e políticas, retroalimenta-se, e passa a ser uma de suas causas.”
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