O dilema de Fachin
Edson Fachin deve indeferir a liminar contra a prisão de Lula. Mas a defesa vai recorrer para que o mérito do habeas corpus seja analisado na Segunda Turma...
Edson Fachin deve indeferir a liminar contra a prisão de Lula. Mas a defesa vai recorrer para que o mérito do habeas corpus seja analisado na Segunda Turma.
Como a derrota é certa, Fachin pode levar o caso para julgamento no plenário do Supremo, como ocorreu com Aécio Neves.
Mas há, é claro, um imenso risco de que ministros revejam sua posição e acabem derrubando a jurisprudência que vem garantindo a execução da pena após condenação em segunda instância.
Nesse caso, é melhor trocar o certo pelo duvidoso.
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