O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin inovou, na avaliação do presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA). “O depoente pode mentir, é a autorização que está aqui concedida pelo senhor ministro”, disse Maia ao iniciar a reunião para ouvir o coronel Paulo Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A interpretação de Maia deu início a uma série de análises dos componentes da CPMI sobre a natureza do despacho do ministro indicado por Lula. Para alguns dos parlamentares, não havia nada de novo no habeas corpus de Zanin, que autoriza Vieira a ficar calado sempre que puder vir a se incriminar. Para o senador Magno Malta (PL-ES), aliás, a decisão de Zanin é a mais correta, diferente dos habeas corpus “flex” que os outros ministros do STF vinham dando, pois seria mais taxativa sobre o direito do depoente.

"O depoente pode mentir, é a autorização que está aqui concedida pelo senhor ministro", diz o presidente da CPMI do 8 de janeiro, @DepArthurMaia, ao criticar habeas corpus concedido por Cristiano Zanin ao coronel Paulo Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF. pic.twitter.com/jS0YuKVY5s

— O Antagonista (@o_antagonista) August 29, 2023

Após muito debate, Vieira não foi submetido ao juramento que lhe obrigaria a dizer a verdade, e isso não faz lá muita diferença. Assim como outros depoentes que foram autorizados pelo STF a se calar sempre que em risco de se incriminar, após uma breve introdução biográfica, o ex-comandante da PMDF opta por permanecer calado diante de todos os questionamentos.

Vieira disse que ingressou na Polícia Militar do DF em 1993, com 17 anos de idade. “Em cerca de 30 anos de serviço na Polícia Militar do Distrito Federal não tive qualquer punição escolar ou disciplinar, jamais respondi a processos, sindicâncias, memorandos acusatórios, inquéritos policiais militares, em que figurei apenas como vítima”, disse, destacado que sua ficha profissional tem elogios e “diversas condecorações de honra ao mérito”.

O ex-comandante está preso preventivamente desde o dia 18 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi detido junto com o coronel Klepter Rosa Gonçalves, comandante-geral da PMDF, entre outros membros da cúpula policial do Distrito Federal, após a Polícia Federal encontrar mensagens de teor golpista trocadas entre os policiais militares.

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