O clima está ruim
O Congresso Nacional pode estender o foro privilegiado a ex-presidentes, salvando Michel Temer, Lula, Dilma Rousseff, FHC, Fernando Collor e José Sarney. O petista Vicente Cândido, porém, está desanimado...
O Congresso Nacional pode estender o foro privilegiado a ex-presidentes, salvando Michel Temer, Lula, Dilma Rousseff, FHC, Fernando Collor e José Sarney.
O petista Vicente Cândido, porém, está desanimado.
Ele disse para O Globo:
“Eu defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes, mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro. Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em pautar isso.”
A reportagem lembra que o foro privilegiado para ex-presidentes já foi proibido pelo STF:
“O fim do foro privilegiado para ex-presidentes passou a valer em setembro de 2005, após decisão do STF que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício.”
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