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Novo Congresso apresenta mais de 370 projetos e requerimentos em uma semana

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2 minutos de leitura 06.02.2023 09:16 comentários
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Novo Congresso apresenta mais de 370 projetos e requerimentos em uma semana

O novo Congresso apresentou mais de 370 projetos e requerimentos em uma semana. Foram 298 iniciativas por parte de deputados e 74 de senadores. Há, por exemplo, solicitações de medidas contra assédio sexual em casas noturnas...

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Novo Congresso apresenta mais de 370 projetos e requerimentos em uma semana
Foto: Mateus Bonomi/O Antagonista

O novo Congresso apresentou mais de 370 projetos e requerimentos em uma semana. Foram 298 iniciativas por parte de deputados e 74 de senadores. Há, por exemplo, solicitações de medidas contra assédio sexual em casas noturnas, baseadas no caso Daniel Alves, e favoráveis à volta do horário de verão. Também foram apresentados textos que miram ações defendidas pelo governo Lula, como a restrição do acesso a armas e a volta dos empréstimos do BNDES para obras no exterior.

Além disso, houve pedidos para criação de novas comissões permanentes na Câmara e no Senado, como a de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. No Senado, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) defende a criação da Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.

A semana de retomada de atividades dos parlamentares também foi marcado por projetos pedindo para rever a obrigatoriedade do alistamento militar para homens quando fazem 18 anos. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Welito Prado (PROS-MG). Outro tema abordado foi o fim da fidelidade partidária, sugerido por Kim Kataguiri (União-SP). A ideia é que deputados possam se desfiliar de seus partidos sem apresentar justificativa.

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