No Senado, PLP das emendas dá ao governo poder de bloqueio sobre emendas No Senado, PLP das emendas dá ao governo poder de bloqueio sobre emendas
O Antagonista

No Senado, PLP das emendas dá ao governo poder de bloqueio sobre emendas

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 13.11.2024 18:52 comentários
Brasil

No Senado, PLP das emendas dá ao governo poder de bloqueio sobre emendas

Com essa modificação, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados

avatar
Deborah Sena
2 minutos de leitura 13.11.2024 18:52 comentários 0
No Senado, PLP das emendas dá ao governo poder de bloqueio sobre emendas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre a regulamentação das emendas parlamentares, vai reintroduzir no texto a possibilidade de o Executivo bloquear recursos de parlamentares em situações de ajuste fiscal. Com essa modificação, a proposta será votada ainda hoje no Senado, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados para uma nova rodada de debate

“Teremos a volta do bloqueio das emendas, se houver necessidade. Se precisar tirar para pagar despesas obrigatórias, ele pode fazer esse bloqueio. E quando chegar em dezembro, repõe o bloqueio. Os parlamentares irão sinalizar a ordem do bloqueio, não será aleatório para o governo escolher: vou bloquear a emenda X e pronto, não. Se tiver que bloquear, o parlamentar irá dizer qual é emenda passível de boqueio”, disse Angelo Coronel em coletiva de imprensa no Senado.

O senador também propôs mudanças nas emendas de bancada, aumentando para dez o número de emendas para todos os Estados. O texto anterior, aprovado na Câmara, previa um escalonamento: Estados com até cinco milhões de habitantes poderiam apresentar até oito emendas; os com população entre cinco e dez milhões teriam direito a seis emendas; e os Estados maiores, a quatro.

Esse ajuste teriam passado pelo crivo do senador Davi Alcolumbre, que é apontado como candidato à presidência do Senado em sucessão a Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essa ampliação pode beneficiar diretamente Estados como o Amapá, que conta com 11 congressistas (oito deputados e três senadores), permitindo, na prática, que os recursos sejam distribuídos de forma individual – o que teoricamente contraria o acordo firmado entre os Três Poderes.

Por fim, Coronel declarou, durante a coletiva, que o texto final estabelecerá com clareza que 50% das emendas de comissão destinadas à Saúde se apliuem sobre o valor total de R$ 11,5 bilhões, e não sobre os recursos de cada comissão em separado.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ucrânia acusa Rússia de usar míssil criado para guerra nuclear

Visualizar notícia
2

PF deve indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
3

O que Meloni vai fazer com a motosserra de Milei?

Visualizar notícia
4

PGR pode unificar acusações contra Bolsonaro por golpe, joias e fraude

Visualizar notícia
5

Ortega elimina limites de poder e consolida regime autoritário

Visualizar notícia
6

TPI emite mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
7

Carrefour interrompe compra de carne do Mercosul

Visualizar notícia
8

Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar

Visualizar notícia
9

França lidera oposição ao tratado entre Mercosul e União Europeia

Visualizar notícia
10

EUA prendem três imigrantes ilegais, incluindo brasileiro condenado por estupro infantil

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Concurso público com salários de até R$ 6.000! Veja como se inscrever!

Visualizar notícia
2

Autoridades de EUA e Israel criticam mandado de prisão do TPI contra Netanyahu

Visualizar notícia
3

Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar

Visualizar notícia
4

Saque-aniversário FGTS 21/11: Saiba como antecipar o seu com o Caixa Tem!

Visualizar notícia
5

Vem aí a terceira temporada de “Clássicos Citados por Xi Jinping”

Visualizar notícia
6

TPI emite mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
7

PF deve indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
8

Concurso do Ministério da Saúde 21/11: Confira já as vagas disponíveis

Visualizar notícia
9

Golpes na black friday 21/11: Veja como evitar e se proteger

Visualizar notícia
10

Ucrânia acusa Rússia de usar míssil criado para guerra nuclear

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento Flávio Dino Senado federal
< Notícia Anterior

Jojo Todynho perde mais parcerias devido a polêmicas

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Gracyanne Barbosa comenta relação com Belo

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

UFRJ tem aulas interrompidas devido a má infraestrutura no IFCS

UFRJ tem aulas interrompidas devido a má infraestrutura no IFCS

Visualizar notícia
Concurso público com salários de até R$ 6.000! Veja como se inscrever!

Concurso público com salários de até R$ 6.000! Veja como se inscrever!

Visualizar notícia
ONG Raydi é invadida e vandalizada em Nilópolis

ONG Raydi é invadida e vandalizada em Nilópolis

Visualizar notícia
Saque-aniversário FGTS 21/11: Saiba como antecipar o seu com o Caixa Tem!

Saque-aniversário FGTS 21/11: Saiba como antecipar o seu com o Caixa Tem!

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.