A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira o deputado Nikolas Ferreira (PL; foto) sob a acusação de injúria contra o presidente Lula por tê-lo chamado de “ladrão”.

As falas foram proferidas em discurso durante a Cúpula Transatlântica, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos, em novembro de 2023.

Na ocasião, Nikolas citou ainda personalidades como Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, ligados a pautas ambientais.

“E isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse o deputado.

De acordo com o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, a fala de Nikolas ultrapassou a imunidade garantida pela Constituição.

Na denúncia, a PGR afirma que o suposto crime de ofensa à honra de Lula foi confirmado pelo congressista quando ele foi convocado a depor no inquérito instaurado após o episódio se tornar público no ano passado.

O inquérito foi aberto após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal, atender a uma solicitação do Ministério da Justiça.

“A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu Fux.

Nikolas criticou a denúncia da PGR e afirmou nas redes sociais que a decisão mostra que sua atuação no Congresso “está incomodando”. 

“Mais um dia do cimento jogando o pedreiro na parede. Fui denunciado pela PGR por chamar o Lula de ladrão na ONU. Somente a título de esclarecimento: fui convidado como deputado federal com missão oficial autorizada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, fui representando a Câmara. Se a minha fala não estiver tutelada pela imunidade parlamentar, melhor revogar logo o art. 53 da Constituição. Porém, não esmorecerei, continuarei fazendo meu trabalho que, pelo visto, está incomodando”, escreveu