Em audiência na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou que as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – sugeridas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – tendem a desfavorecer os mais pobres.

A ministra pediu apoio aos parlamentares para que o projeto que prevê mudanças no BPC não seja votado pela Câmara.

“A gente entende as demandas do ajuste fiscal, mas é preciso que seja feito a partir da taxação das grandes fortunas. Acho que esse é um debate que precisa ser enfrentado nesta Casa, porque senão nós vamos cada vez mais penalizar aqueles que historicamente são penalizados”, disse.

A fala ocorreu durante audiência pública alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência proposta pela deputada federal Rosângela Moro (União-SP). Depois de uma ampla articulação com a base, o PL 4.614/2024, que trata mudanças no cadastro do BPC, passou a tramitar em regime de urgência, causando críticas entre os parlamentares que atuam na área.

“No dia em que estamos comemorando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o governo está reabrindo essa discussão, que é tirar o direito do BBP das pessoas. As pessoas com deficiência não merecem essa surpresa neste dia”, disse Rosangela Moro (União-SP).

Durante a audiência, Macaé Evaristo não escondeu a irritação com as mudanças previstas pelo governo.

A própria Rosangela Moro deixou a audiência em busca de parlamentares para negociar a retirada do projeto da pauta.

“Não é um debate simples, entendemos o contexto do encaminhamento da PEC nesta Casa, mas eu estou nesta comissão para pedir o apoio dos parlamentares para mantermos o orçamento”, disse a ministra.

Como mostramos mais cedo, o União Brasil, partido de Rosângela, fechou questão contra as mudanças no BPC.