Não há prazo para análise do recurso de Lula
Uma vez protocolados os embargados declaratórios da defesa de Lula no TRF-4, o relator faz sua análise, depois elabora um relatório-voto e leva para julgamento pela oitava turma...
Uma vez protocolados os embargados declaratórios da defesa de Lula no TRF-4, o relator faz sua análise, depois elabora um relatório-voto e leva para julgamento pela oitava turma.
Para embargos de declaração não há revisor. É o próprio relator que marca a data do julgamento, mas ele não tem prazo para isso.
Gebran Neto já mostrou que a justiça no TRF-4 não tarda nem falha.
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