MULTA DO MPF NÃO SERÁ A ÚNICA
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato explicaram a O Antagonista que as multas calculadas pelo MPF nos acordos de leniência não buscam o ressarcimento completo dos danos...
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato explicaram a O Antagonista que as multas calculadas pelo MPF nos acordos de leniência não buscam o ressarcimento completo dos danos.
É uma espécie de “adiantamento”, calculado com base na propina paga e não no valor total da obra (e seu superfaturamento). O MPF entende que o TCU tem todo o direito de usar outras premissas e buscar reaver o prejuízo causado num segundo momento.
Por isso, não dá para falar em quitação dos danos quando ainda não se tem a dimensão total do prejuízo. Mas é preciso oferecer segurança jurídica aos envolvidos para viabilizar acordos que ajudem a aprofundar a investigação.
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