A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para receber a denúncia contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de ter pichado a frase “Perdeu, Mané”, na estátua da “A Justiça”, que fica em frente ao prédio da Corte. O caso aconteceu durante os ataques do 8 de janeiro.

Os ministros julgam, no plenário virtual, se deve ser recebida a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Débora. Contra ela são são imputados os crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.

“A denunciada, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também foi a responsável pelo vandalismo da estátua “A Justiça”, localizada em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.

Frase de Barroso

A denunciada foi presa pela Polícia Federal cerca de dois meses depois dos atos de vandalismo. A frase escrita por Débora Rodrigues na estátua faz referência à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o hostilizaram durante uma viagem aos Estados Unidos, em 15 de novembro de 2022.

Na ocasião, Barroso caminhava em Nova York quando um homem perguntou se ele responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. O manifestante disse: “O Brasil precisa de resposta, ministro”. O magistrado então rebateu: “Perdeu, mané, não amola”.

Durante a fase do inquérito, a defesa de Rodrigues afirmou que “todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível” e que a prisão, de mais de 480 dias, “ultrapassa o princípio da razoabilidade”. 

Desde setembro, o Supremo condenou ao menos 226 pessoas envolvidas nos atos extremistas e absolveu apenas uma. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.