Muito além do distritão
O parecer do petista Vicente Cândido -- um dos que tratam da reforma política -- deverá ser lido e até mesmo votado nesta tarde em uma das comissões especiais destinadas a debater o tema...
O parecer do petista Vicente Cândido — um dos que tratam da reforma política — deverá ser lido e até mesmo votado nesta tarde em uma das comissões especiais destinadas a debater o tema.
Deputados avaliam que as propostas de Vicente são amplas demais e, por isso, manobram para enxugar o relatório do petista e articular a aprovação do ‘distritão’ — ou por meio de um voto em separado no próprio colegiado ou através de emendas no plenário.
Por enquanto, estes são alguns dos principais pontos do texto de Vicente Cândido:
— Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos;
— Extinção da figura do vice;
— Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;
— Criação do “Fundo Especial de Financiamento da Democracia” com recursos públicos;
— Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;
— Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.
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