“Mudar a jurisprudência como quem troca de roupa é um péssimo hábito”
O editorial da Folha de S. Paulo sobre a prisão em segundo grau foi feito sob medida para Rosa Weber, que sempre defendeu a estabilidade das leis...
O editorial da Folha de S. Paulo sobre a prisão em segundo grau foi feito sob medida para Rosa Weber, que sempre defendeu a estabilidade das leis:
“O segundo valor que a corte constitucional deveria homenagear nesse juízo é o da estabilidade das regras do jogo. Mudar a jurisprudência como quem troca de roupa é um péssimo hábito que o Supremo brasileiro tem cultivado.
No caso em debate, já houve guinada em 2009 e outra em 2016. Não convém produzir agora uma terceira, que por sua vez encomendará uma quarta — pois dois ministros convictos de que o réu deve recorrer sempre em liberdade deixarão a corte nos próximos 20 meses.”
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