MPF ameaça ir à Justiça se Bolsonaro suspender demarcações
O MPF ameaçou ajuizar ações contra o eventual governo de Jair Bolsonaro caso ele cumpra a promessa de interromper demarcações de terras indígenas...
O MPF ameaçou ajuizar ações contra o eventual governo de Jair Bolsonaro caso ele cumpra a promessa de interromper demarcações de terras indígenas, relata a Folha.
Segundo o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, que coordena a câmara responsável pelo assunto no MPF, trata-se de uma imposição constitucional.
“Como candidato, essa afirmação é muito bombástica, mas, como presidente da República, ela é um impossível jurídico”, declarou Bigonha.
“Quando o poder público não cumpre o papel dele [de demarcar], cabe ao MPF provocar a Justiça para obrigar a fazê-lo, cumprir o dever de constitucionalidade”, acrescentou.
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