MP da carteirinha estudantil digital caduca neste domingo
Duas medidas provisórias caducarão neste domingo (16). Uma delas é a que criava a carteira estudantil digital...
Duas medidas provisórias caducarão neste domingo (16).
Uma delas é a que criava a carteira estudantil digital. Iniciativa do Ministério da Educação, a MP sofreu resistência por terminar com a exclusividade da UNE e da Ubes de emitir as identidades estudantis. Ambas as entidades são controladas pelo PCdoB.
A outra é a MP que permitia a empresas de capital aberto a publicação de balanço no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou do Diário Oficial (DO), em vez de veículos impressos.
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