O candiato favorito na disputa pela presidência da Câmara, Hugo Motta, fez aceno à oposição na Casa de Leis e mandou recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas dos deputados e a imunidade parlamentar.

“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar”, declarou no discurso que antecdeu a votação, neste sábado (1°).

E acrescentou: “A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada um aqui presente”.

Acordo com o PL

A declaração ocorre no contexto de críticas feitas por deputados da oposição sobre o suposto avanço do Judiciário sobre o Legislativo. O tema foi parte das negociações da bancada do PL com Hugo Motta.

Entre os exemplos mais citados de suposto abuso de autoridade da Suprema Corte está o indiciamento de Marcel van Hattem (Novo-RS), adversário de Motta na atual eleição, em razão de uma declaração feita por ele na tribuna da Câmara dos Deputados contra o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.

O discurso de Hugo Motta reverenciou a gestão de Lira, articulador de sua campanha. Segundo ele, seu antecessor “consolidou de vez essa etapa final de recuperação das prerrogativas do Parlamento. Não contra ninguém ou contra nenhum outro poder. Mas a favor da democracia. A favor da Constituição”.

Reverência a Lira

Motta elogiou Lira como autor do “maior legado de realizações legislativas e transformações reais na vida dos brasileiros que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país, desde Ulysses Guimarães”. Mas também fez contraposição com a gestão do alagoano ao dizer que vai evitar notificar deputados sobre a pauta de votações em cima da hora.

“Considero importante a retomada das sessões no começo da tarde, evitando notificações de última hora. O planejamento deve preceder nossas ações. Dessa forma, os impactos nas agendas interna e externa de cada parlamentar é minimizado”, afirmou.