Moro pode prender Lula, sim
O Globo consultou um monte de advogados para saber se Lula pode ser preso pelos recibos forjados. David Teixeira, professor de direito penal da USP, disse que sim...
O Globo consultou um monte de advogados para saber se Lula pode ser preso pelos recibos forjados.
David Teixeira, professor de direito penal da USP, disse que sim:
“Sob o ponto de vista processual penal, isso pode criar não a figura da obstrução à Justiça, mas fazer provas fraudulentas pode significar sim uma razão para prisão preventiva para garantia da instrução penal e correta obtenção de provas. E para a garantia da ordem pública no sentido de que não pode o réu solto ficar comentendo crimes.
Se o réu solto está a cometer crimes, ainda que para promover a sua própria defesa, isso é um motivo idôneo, jurídico, processualmente sadio para uma prisão preventiva.”
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