Moro entrega sugestões para PEC da 2ª instância
Sergio Moro se reuniu nesta terça-feira (3/3) com o deputado Fabio Trad (PSD-MS) e repassou sugestões do Ministério da Justiça para o "aperfeiçoamento" da PEC da 2 instância...
Sergio Moro se reuniu nesta terça-feira (3/3) com o deputado Fabio Trad (PSD-MS) e repassou sugestões do Ministério da Justiça para o “aperfeiçoamento” da PEC da 2 instância.
Trad é relator da proposta. Sergio Moro tem defendido que o Congresso aprove pelo menos a execução da pena depois da sentença em segunda instância para a área criminal. Segundo o ministro da Justiça, diante da falência do sistema, esta é a área mais gritante.
A proposta em discussão entre os deputados estabelece a execução da pena depois do segundo grau não apenas na área criminal, mas nas outras esferas, como cível e tributária.
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